24/03/2020 - Lei de Biossegurança. 15 anos na contramão da precaução

No dia 24 de março de 2005 o Congresso Nacional aprovou a lei 11.105, chamada de Lei de Biossegurança, e abriu o país ao mercado das sementes transgênicas. A lei que hoje completa 15 anos foi uma resposta direta a pressões político-econômicas do agronegócio e hoje o Brasil é o segundo país com área plantada com transgênicos (e o primeiro em ...

07/12/2013 - Golpe na Legislação de Agrotóxicos

Está sendo veiculada na imprensa a informação de que a Casa Civil prepara uma medida provisória, a ser publicada até o final deste ano, criando uma comissão técnica que passaria a ser responsável pela análise e registro de novos agrotóxicos.

Duas propostas foram apresentadas ao governo: uma encaminhada pelas empresas do setor, que ...